Termos e Condições Gerais de Uso
Última revisão e atualização editorial: 28/10/2026 • Portal Vovó Inês (vovoines.com)
1. Aceitação dos Termos e Condições
Ao acessar e utilizar o portal Vovó Inês (https://vovoines.com), incluindo seus artigos, receitas, fotografias, tabelas nutricionais e calculadoras interativas, o visitante declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, recomendamos que interrompa a navegação.
2. Natureza Informativa e Cultural do Conteúdo
Todo o acervo disponibilizado em vovoines.com possui caráter estritamente informativo, educativo, gastronômico e cultural. As receitas, chás caseiros, caldos e dicas de culinária funcional não configuram prescrição médica, consulta nutricional individualizada ou tratamento farmacológico. O usuário reconhece que a aplicação prática das receitas em sua cozinha doméstica ocorre sob sua inteira responsabilidade, devendo sempre observar eventuais alergias alimentares, intolerâncias ou restrições clínicas pessoais.
3. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Os textos editoriais, estrutura de tabelas, códigos das calculadoras interativas, logotipo, identidade visual e fotografias autorais publicados no portal Vovó Inês são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/1998) e tratados internacionais.
- Uso Pessoal Permitido: É livre e incentivada a impressão ou salvamento em PDF das receitas para uso doméstico, familiar e não comercial, bem como o compartilhamento dos links originais em redes sociais e aplicativos de mensagens.
- Reprodução Proibida: É expressamente proibida a cópia integral de artigos, raspagem automatizada de dados (web scraping) ou redistribuição comercial do conteúdo sem autorização prévia por escrito e sem a devida atribuição com link direto para a fonte original em vovoines.com.
4. Boas Práticas de Higiene e Segurança na Cozinha
Ao reproduzir qualquer receita ou infusão descrita no site, o leitor compromete-se a: (a) adquirir ervas e ingredientes de procedência segura e devidamente identificados botanicamente; (b) higienizar folhas, frutas, raízes e legumes em água potável e solução sanitizante apropriada antes do preparo; (c) respeitar os prazos de refrigeração e validade doméstica indicados em cada artigo.
5. Links Externos e Produtos Digitais Opcionais
Nosso portal pode conter referências bibliográficas para órgãos oficiais de saúde e links opcionais para materiais complementares, como a edição digital colecionável do Caderno de Ouro. As transações financeiras de produtos digitais ocorrem exclusivamente em ambiente criptografado de plataformas parceiras homologadas, regidas por suas próprias políticas de segurança e garantia legal de 7 dias conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49 da Lei nº 8.078/1990).
6. Alterações e Foro Aplicável
O portal Vovó Inês reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir melhorias técnicas ou alterações legislativas. Fica eleito o foro da legislação brasileira para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do uso deste site. Contato oficial: contato@vovoines.com.